<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Casquet Advogados]]></title><description><![CDATA[Casquet Advogados]]></description><link>https://www.casquet.com.br/artigos</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Sun, 04 Oct 2026 09:08:03 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.casquet.com.br/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Inventário em cartório após a Resolução CNJ nº 571/2024: menores, testamento, quotas e ITCMD em São Paulo]]></title><description><![CDATA[O inventário extrajudicial passou a admitir herdeiros menores e testamento, sob condições estritas. Veja requisitos, prazos, ITCMD paulista, quotas societárias e os limites da via notarial.]]></description><link>https://www.casquet.com.br/post/inventario-extrajudicial-resolucao-cnj-571-2024</link><guid isPermaLink="false">6ac1886c7babcebbad1401cc</guid><pubDate>Sat, 03 Oct 2026 22:57:48 GMT</pubDate><dc:creator>Pedro Casquet</dc:creator></item><item><title><![CDATA[ITBI na integralização de imóveis em holdings: o que está em jogo no Tema 1.348 do STF]]></title><description><![CDATA[O STF tem maioria parcial pela imunidade do ITBI na integralização de imóveis, mesmo em empresas imobiliárias, mas o julgamento não terminou. Riscos, limites e o que fazer agora.]]></description><link>https://www.casquet.com.br/post/itbi-integralizacao-holding-tema-1348-stf</link><guid isPermaLink="false">6ac1886b1bab6ecf4e336ca7</guid><pubDate>Sat, 03 Oct 2026 22:57:47 GMT</pubDate><dc:creator>Pedro Casquet</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Reforma tributária do consumo: o que muda para as empresas em 1º de janeiro de 2027]]></title><description><![CDATA[Em 2027, a CBS substitui o PIS e a Cofins e o IPI é zerado, salvo na ZFM. Veja o que ainda está indefinido e como preparar a empresa nos próximos meses.]]></description><link>https://www.casquet.com.br/post/reforma-tributaria-cbs-2027-o-que-muda</link><guid isPermaLink="false">6ac188692291ee73d35d7de8</guid><pubDate>Sat, 03 Oct 2026 22:57:46 GMT</pubDate><dc:creator>Pedro Casquet</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Distribuição de lucros por empresas com débitos federais: o que muda com o julgamento da ADI 5.161 pelo STF]]></title><description><![CDATA[O STF validou a multa do art. 32 da Lei nº 4.357/1964, mas restringiu sua incidência a débitos inscritos em dívida ativa, exigíveis e sem garantia. Veja os riscos e cuidados antes de distribuir lucros.]]></description><link>https://www.casquet.com.br/post/multa-distribuicao-lucros-debitos-federais-adi-5161</link><guid isPermaLink="false">6ac188687babcebbad1401c2</guid><pubDate>Sat, 03 Oct 2026 22:57:44 GMT</pubDate><dc:creator>Pedro Casquet</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Tributação de lucros e dividendos pela Lei nº 15.270/2025: o que muda para sócios e holdings em 2026]]></title><description><![CDATA[Retenção de 10% acima de R$ 50 mil por mês, IRPF mínimo para altas rendas, redutor de 34%, 40% e 45%, transição dos lucros de 2025 e as disputas no STF.]]></description><link>https://www.casquet.com.br/post/tributacao-lucros-dividendos-lei-15270</link><guid isPermaLink="false">6ac188677babcebbad1401c0</guid><pubDate>Sat, 03 Oct 2026 22:57:43 GMT</pubDate><dc:creator>Pedro Casquet</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Doação de quotas com reserva de usufruto em holdings familiares: ITCMD em São Paulo e cuidados na estruturação]]></title><description><![CDATA[Doação de quotas de holding familiar com reserva de usufruto: ITCMD em São Paulo, mudanças da LC 227/2026, tributos na formação da holding e cláusulas essenciais na estruturação.]]></description><link>https://www.casquet.com.br/post/doacao-quotas-reserva-usufruto-holding-familiar-itcmd-sp</link><guid isPermaLink="false">6ac185432291ee73d35d774c</guid><pubDate>Sat, 03 Oct 2026 22:44:24 GMT</pubDate><dc:creator>Pedro Casquet</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Lucro presumido e o acréscimo de 10% da LC 224/2025: alcance, impacto e controvérsia judicial]]></title><description><![CDATA[O acréscimo de 10% nos percentuais de presunção do IRPJ e da CSLL trazido pela LC 224/2025: como é calculado, impacto prático, fundamentos da contestação e situação no STF e nos tribunais.]]></description><link>https://www.casquet.com.br/post/lucro-presumido-acrescimo-10-lc-224-2025</link><guid isPermaLink="false">6ac180902291ee73d35d6c95</guid><pubDate>Sat, 03 Oct 2026 22:27:02 GMT</pubDate><dc:creator>Pedro Casquet</dc:creator></item><item><title><![CDATA[ISS das sociedades uniprofissionais em São Paulo: requisitos do regime especial e riscos de desenquadramento]]></title><description><![CDATA[Requisitos do regime especial do ISS para sociedades uniprofissionais em São Paulo, o Tema 1.323 do STJ, a inconstitucionalidade das faixas da Lei 17.719/2021 e os principais riscos de desenquadramento.]]></description><link>https://www.casquet.com.br/post/iss-sociedades-uniprofissionais-sao-paulo</link><guid isPermaLink="false">6ac17d371bab6ecf4e335359</guid><pubDate>Sat, 03 Oct 2026 22:16:33 GMT</pubDate><dc:creator>Pedro Casquet</dc:creator></item></channel></rss>